Os beneficiários do Bolsa Família terão que fazer biometria e passar por processos mais frequentes de recadastramento. Além disso, o foco em famílias unipessoais será maior.
As mudanças foram anunciadas pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, nesta quinta-feira (28.11), ao detalhar o pacote de corte de gastos.
A novas regras têm como objetivo corrigir a situação de perfis incompatíveis com benefícios e resolver a situação do cadastro de vulneráveis, para atender quem realmente precisa.
As mudanças no Bolsa Família devem ser feitas por projetos de lei e a previsão de economia com os cortes é de cerca R$ 17 bilhões entre os anos de 2025 e 2030.
Criado em 2003 no primeiro governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o programa foi reformulado em 2023 e paga hoje, no mínimo, R$ 600 às famílias cadastradas, além de adicionais por filho em idade escolar e outros.
Segundo Haddad, a ação faz parte do processo iniciado no meio do ano, marcado pelo pente-fino do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), que cortou cerca de 51,7% dos benefícios daqueles que passaram por exame médico com um perito da Previdência Social entre julho e outubro deste ano. Há ainda uma revisão no BPC, que tem levado beneficiários a serem obrigados a se cadastrar no CadÚnico (Cadastro Único dos Benefícios Sociais) ou atualizarem seus cadastros.
- O QUE MUDA NO BOLSA FAMÍLIA?
O novo pacote prevê o reforço na fiscalização do Bolsa Família, assim, haverá restrição para municípios com percentual de famílias unipessoais acima do disposto em regulamento.
As novas regras determinam que as famílias unipessoais deverão receber agentes do governo em suas casas para inscrição ou atualização cadastral. “Essa ação tem como objetivo coibir as possíveis fraudes que ainda existem”, afirma o economista.
Em apenas um ano, a revisão do Cadastro Único retirou cerca de 1,7 milhão de famílias unipessoais do Bolsa Família, é esperado, dessa forma, que outros indivíduos deixem de receber o benefício.
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