A Polícia Federal deflagrou a terceira fase da Operação Megahertz e fechou cinco rádios clandestinas em Angra dos Reis, no sul do estado do Rio de Janeiro. A ação ocorreu na quarta-feira (12) e quinta-feira (13) e contou com o apoio da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
Durante a operação, três pessoas foram presas em flagrante pela transmissão ilegal de sinais de rádio. Além disso, os agentes apreenderam equipamentos utilizados para as específicas irregulares, como computadores, mesas de som e microfones.
De acordo com a PF, as rádios piratas estavam interferindo nas frequências de comunicação de aeronaves que operam no Aeroporto de Angra dos Reis, além de afetarem serviços via satélite e de comunicações em geral. Com a ação, todas as cinco emissoras clandestinas tiveram suas atividades encerradas.
A transmissão clandestina de sinais de rádio é considerada crime pela Lei Geral de Telecomunicações (Lei 9.472 de 1997). A pena varia de 2 a 4 anos de detenção –,caso sejam comprovados danos a terceiros, a pena poderá ser aumentada em até 50%, além da aplicação de multa.
Fonte: Agência Brasil
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