Durante o “Bom dia, Ministro” desta quarta-feira, 25 de junho, o ministro Alexandre Padilha (Saúde) apresentou detalhes e regras do Agora Tem Especialistas, iniciativa do Governo Federal para agilizar atendimentos na rede pública de saúde e reduzir o tempo de espera nas filas. O programa prevê o uso de toda a estrutura de saúde do país, pública e privada, para aumentar a capacidade de atendimento.
“Estamos aqui para explicar para a população aquilo que é um sonho do presidente Lula: reduzir o tempo de espera. A pessoa vai na unidade de saúde e consegue atendimento, aí os médicos pedem uma consulta com um especialista, um exame para o coração ou pulmão e as pessoas começam a esperar, esperar, esperar. É para enfrentar essa situação, reduzir esse tempo de espera que lançamos o Agora Tem Especialistas”, afirmou.
O programa vai expandir o atendimento em seis áreas prioritárias: oncologia, ginecologia, cardiologia, ortopedia, oftalmologia e otorrinolaringologia. A expectativa é aumentar em até 30% a oferta de atendimentos e reduzir a espera em policlínicas, UPAS, ambulatórios e salas de cirurgias.
CIRURGIAS — Padilha lembrou que, no ano passado, o Sistema Único de Saúde (SUS) atingiu o recorde histórico de cirurgias eletivas, com mais de 14 milhões de procedimentos. Apesar do avanço, Padilha ressaltou que o número ainda é insuficiente diante da demanda acumulada. “A gente tem todos os problemas represados desde a época da pandemia”, destacou.
CÂNCER — Além disso, o ministro destacou outro foco do programa, que é o tratamento do câncer. São recursos e iniciativas inéditas no acesso à radioterapia. Serão implantados 121 aceleradores lineares em todo o país. A meta é garantir que casos suspeitos tenham diagnóstico em até 30 dias e o início do tratamento em, no máximo, outros 30. Com o Plano de Expansão da Radioterapia no SUS, os equipamentos antigos serão substituídos e estabelecimentos de saúde habilitados serão estruturados para prestar serviços ao SUS. O investimento é de R$ 400 milhões.
“No câncer, tempo é vida. Todo o nosso esforço vai ser garantir que a pessoa possa, se tem uma suspeita de câncer, fazer o diagnóstico em 30 dias, começar a tratar em mais 30, no máximo. Para isso, a gente precisa ter mais equipamentos, chamados aceleradores lineares. São aqueles equipamentos para radioterapia espalhados no Brasil. Vamos fazer a maior expansão desses equipamentos, são 121 novos, vão estar implantados até o ano que vem”, explicou. A abertura do edital de chamamento para selecionar os hospitais públicos e filantrópicos que vão receber os equipamentos está prevista para 14 de julho.
INOVAÇÃO — Entre as novas medidas para acelerar os atendimentos está o uso da telessaúde, que permite atendimentos especializados e avaliações médicas a distância, por meio de plataformas digitais seguras. O programa ainda prevê a ampliação do horário de atendimento e mutirões em regiões desassistidas com as unidades móveis (carretas).
“A gente vai botar carretas com essas máquinas de exames, circulando em regiões onde há mais dificuldade de acesso. O Governo Federal vai contratar de forma direta e os estados e municípios também vão poder contratar”, disse.
TROCA DE DÍVIDAS — Outra novidade importante é que, pela primeira vez, o Governo Federal permitirá que hospitais privados e filantrópicos troquem dívidas com a União por atendimentos especializados para pacientes do SUS. O objetivo é ampliar a capacidade de atendimento em vários procedimentos. De acordo com o ministro, a expectativa é que os primeiros atendimentos ocorram já em agosto.
“O Agora Tem Especialista reforça coisas que já existiam no SUS e cria novos mecanismos. Pela primeira vez vamos ter um mecanismo que permite que hospitais privados, filantrópicos, planos de saúde, que têm dívidas com a União que nunca são pagas, que essas dívidas se transformem em cirurgias, exames diagnósticos e consultas especializadas para quem está esperando o SUS”, explicou.
Para essa finalidade, o programa vai abrir crédito de R$ 2 bilhões por ano, recurso que não será repassado aos hospitais, mas é um limite para ser trocado por serviços em saúde. Também haverá credenciamento para que estados e municípios possam conectar essa oferta à sua regulação, com base em análise das filas e das necessidades. “O Ministério da Saúde abre edital, os hospitais começam a se inscrever, quando a gente chegar no valor total de R$ 2 bilhões, a gente encerra aquilo que é a expectativa de ampliação nesse modelo. Por ano, serão R$ 2 bilhões”, afirmou.
O ministro destacou que haverá critérios para garantir a distribuição regional dos atendimentos na rede privada. Além disso, todos os hospitais, públicos e privados, deverão enviar informações para um painel nacional de monitoramento, garantindo o controle e a transparência nos serviços. “Uma coisa importante é que vai ter uma distribuição regional do recurso, porque a maioria dos hospitais que têm mais dívidas estão no Sudeste do país. A gente também faz uma distribuição para, de acordo com a população brasileira, ter essas ações em todas as regiões”, disse o ministro.
SAÚDE DA MULHER — Outra medida anunciada é o investimento histórico de R$ 300 milhões anuais para valorização da saúde da mulher, dentro do programa Agora Tem Especialistas. A Oferta de Cuidados Integrados (OCI) em ginecologia para pacientes do SUS vai beneficiar 95 milhões de mulheres em idade fértil de todo o Brasil. “Nós publicamos um novo combo de exames, consultas especializadas, cirurgias no tempo adequado para a saúde da mulher. É a prioridade absoluta do Ministério da Saúde tudo que envolve a saúde da mulher”, destacou Padilha.
Folha: Agência Brasil
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