A Operação Rejeito, deflagrada pela Polícia Federal (PF) nesta quarta-feira (17), detalhou como funcionava o esquema de mineração ilegal que atuava em Minas Gerais por meio da criação de empresas de fachada.
Essas companhias, registradas em nome de “laranjas”, solicitavam autorização para serviços de terraplanagem, mas, na prática, extraíam minério de ferro em áreas sem licença – incluindo locais de alto valor histórico e ambiental, como a Serra do Curral, cartão-postal de BH e que também envolve cidades da Região Metropolitana.
Segundo as investigações, documentos eram fraudados para viabilizar as atividades e servidores públicos recebiam propina para acelerar processos, liberar licenças ambientais e autorizações de mineração.
A estratégia permitia ao grupo ocultar os verdadeiros beneficiários e lavar o dinheiro obtido com a exploração ilegal.
O esquema
A PF aponta o empresário Alan Cavalcante do Nascimento como líder da organização. Ele é ligado a empresas como a mineradora Gute Sicht.
O ex-deputado estadual João Alberto Paixão Lages (MDB) foi identificado como sócio oculto de Alan. De acordo com a investigação, Lages repassou informações sigilosas sobre operações policiais, ajudando o grupo a se preparar antes de buscas e apreensões.
O esquema contava com diferentes núcleos de atuação :
* Articulação: intermediava contatos entre empresários e órgãos públicos;
- Investidores: injetavam recursos nas empresas para dar aparência de legalidade;
- Financeiro: gerenciava pagamentos de propina, planilhas e movimentação de contas de laranjas;
- Jurídico: advogados e consultores elaboravam contratos, pareceres, pedidos e defesas;
- Gerencial/Ambiental: fazia a ponte com órgãos ambientais e assinava termos de ajustamento de conduta;
- Servidores públicos: recebiam propina para acelerar ou liberar licenças ambientais e de mineração.
Entre os agentes públicos citados estão Caio Trivellato, diretor da Agência Nacional de Mineração (ANM), cuja prisão foi pedida pela PF sob suspeita de facilitar autorizações em tempo recorde, desconsiderando alertas técnicos.
Breno Esteves Lasmar, diretor-geral do Instituto Estadual de Florestas; e Rodrigo Gonçalves Franco, ex-presidente da Fundação Estadual do Meio Ambiente, são apontados por viabilizar, mediante propina, licenças e decisões favoráveis às empresas.
A PF classifica o caso como “corrupção sistêmica”, em que diferentes setores, órgãos e agentes públicos e privados se unem de forma organizada para fraudar processos, fazendo com que a prática se enraíze na estrutura do poder.
O g1 tenta contato com a defesa dos alvos da investigação. Já a ANM informou que tomou conhecimento, pela imprensa, de operação da Polícia Federal.
“Até o momento, não houve comunicação oficial à Agência sobre eventuais medidas envolvendo servidores ou dirigentes. A ANM reitera seu compromisso com a legalidade, a transparência e a colaboração com as autoridades, sempre que formalmente demandada, observando o devido processo legal e a continuidade dos serviços regulatórios”, afirmou a agência.
Fonte: G1
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