A UFVJM passou a integrar o rol de instituições que cumprem integralmente os requisitos de Transparência Ativa, avaliados pela Controladoria-Geral da União (CGU). A universidade conquistou o cumprimento de 49 itens que compõem a Transparência Ativa, dividindo o 1º lugar no ranking com outros órgãos e entidades federais. Os indicadores referentes ao cumprimento da Lei de Acesso à Informação são disponibilizados pela CGU no Painel da Lei de Acesso à Informação. Os dados relativos ao ranking podem ser conferidos na guia “Transparência Ativa” do painel.
Para o reitor da UFVJM, Heron Laiber Bonadiman, “após a aprovação do Plano de Dados abertos pela nossa gestão, considero mais um passo importante que demos na direção da transparência que o serviço público requer. Ainda temos muito trabalho pela frente, sobretudo para implementarmos práticas de integridade que sejam orgânicas à cultura e à atividade-fim da nossa universidade”
De acordo com a Autoridade de Monitoramento da Lei de Acesso à Informação (LAI) na UFVJM, Raquel Pereira de Arruda Matos, é a primeira vez que a UFVJM atende, integralmente, os 49 itens que compõem a Transparência Ativa. “A publicação do novo Plano de Dados Abertos para o biênio 2024/2026 possibilitou à UFVJM alcançar 100% de cumprimento dos itens de Transparência Ativa exigidos pela LAI”, explica.
Para Raquel “essa conquista é resultado das ações implementadas pela Autoridade de Monitoramento da LAI, que contou com a parceria da Diretoria de Governança Institucional (DGI), da Ouvidoria, por meio do Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) e da Coordenadoria de Comunicação Social (CCS)”.
Transparência Ativa
A transparência ativa é a divulgação espontânea e proativa de dados e informações públicas, independentemente de solicitações, conforme determina a Lei de Acesso à Informação (LAI) – Lei 12.527/2011. A LAI determina que essas informações estejam disponíveis no Portal institucional, na seção “Acesso à Informação”.
Segundo Raquel, além dos itens cuja publicação em transparência ativa é obrigatória, a UFVJM divulga outras informações que considera relevantes à sociedade, através da plataforma Analisa UFVJM. Nesse espaço on-line, a Universidade disponibiliza painéis de indicadores sobre Orçamento, Governança, Gestão de Pessoas, Atendimentos Médicos, dentre outros.
Fonte: Diretoria de Comunicação Social (Dicom) – UFVJM
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