O governo Lula vai anunciar nos próximos dias a liberação do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) de quem foi demitido e não conseguiu acessar os recursos na rescisão por ter optado pelo saque-aniversário.
Presidentes de centrais sindicais foram convidados a viajar para Brasília nesta terça-feira (25) para o anúncio da medida. A Folha de S.Paulo falou com quatro deles, que confirmaram a informação. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, comentou o assunto após participar de evento em São Paulo.
Uma MP (medida provisória) deverá ser editada, embora esse instrumento gere resistência do Congresso. O acesso à rescisão será apenas para quem tinha optado pelo saque-aniversário e perdeu o emprego até a data da edição da MP.
A ideia do governo é liberar o acesso à rescisão das pessoas que, nos últimos anos, foram demitidas e não puderam utilizar os valores do FGTS devido a essa trava prevista na lei de criação do saque-aniversário.
Um integrante da área econômica informou à reportagem que haverá uma regra de transição para a liberação do dinheiro do FGTS com base no bloqueio de dois anos do saque do FGTS, quando o trabalhador foi demitido.
O Ministro da Fazenda Fernando Haddad afirmou que saque-aniversário vai continuar existindo. “Nós vamos oferecer uma nova linha de crédito, que é o consignado privado, e vamos criar uma regra de transição para quem ficou com o dinheiro preso. Mas vai valer só como regra de transição”, disse.
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