Em um dia marcado por inundações e apagões em Porto Alegre, o reeleito Sebastião Melo (MDB) tomou posse em cerimônia na Câmara Municipal e gerou polêmica com uma declaração sobre ditadura militar durante a solenidade. “Eu quero que, nesta tribuna e nas 6.000 casas legislativas municipais do país, e no Congresso Nacional, um parlamentar ou qualquer um do povo diga ‘eu defendo a ditadura’, e ele não seja processado porque é liberdade de expressão”, afirmou.
“Mas eu também quero que aquele que defende o comunismo, o socialismo, dizendo que não acredita na democracia liberal, ele não pode ser processado, porque isto é liberdade de expressão”, completou em meio a vaias e aplausos.
Parlamentares gaúchos criticaram a declaração de Sebastião Melo. A deputada federal Fernanda Melchionna (Psol-RS) refutou a fala do prefeito em publicação nesta quarta-feira (1º) à noite. “Grave e repugnante”, escreveu. “Defender a ditadura, além de crime, é um profundo desrespeito às vítimas desse período sombrio da história nacional. Sem anistia para os golpistas”, acrescentou.
A apologia à ditadura militar é crime no país prevista na Lei de Segurança Nacional, na Lei dos Crimes de Responsabilidade e no Código Penal, segundo entendimento da Câmara Criminal do Ministério Público Federal (MPF).
Fonte: O Tempo
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