Câmara aprovou nesta quarta-feira (17.09) urgência para projeto que prevê anistia a quem participou de atos golpistas a partir de 2022. Com isso, tramitação será acelerada e projeto poderá ser votado diretamente no plenário.
Aprovar a urgência significa acelerar a tramitação do projeto. O texto não precisará passar por comissões e poderá ser votado agora direto no plenário.
Foram 311 votos a favor e 163 votos contrários. Além disso, foram registradas 7 abstenções.
O texto que vai valer, no entanto, ainda não está definido. Para aprovar a urgência, a Câmara usou um projeto do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) que já estava pronto. Isso não significa que esse será o texto final.
O que tem sido dito na Câmara é que o projeto final vai diminuir as penas, mas não perdoar a condenação. E isso incluiria o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que ainda haverá discussões.
O deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) foi escolhido como relator do projeto na Câmara. O nome dele ganhou força pela proximidade com o Supremo Tribunal Federal (STF), o governo e o Centrão.
O PL de Bolsonaro entregou 85 votos favoráveis, com todos os seus deputados presentes votando ‘sim’. O apoio foi quase unânime no Republicanos, com 40 dos 41 deputados votando a favor, e no PP, que registrou 43 votos pela urgência e apenas 6 contrários.
O PT, partido do presidente Lula, foi contra a proposta, com seus 66 deputados presentes votando contra a urgência.
Os deputados do PSB, PDT, PSOL, PCdoB, PV e Rede presentes também votaram “não” em totalidade pela urgência.
Fonte e gráfico – G1
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